top of page
Perfil
Data de entrada: 9 de out. de 2023
Posts (7)
19 de jan. de 2023 ∙ 8 min
A alteração do decreto dos processos administrativos ambientais
Como era esperado, o governo Lula, logo em seus primeiros dias de mandato, promove alterações na legislação ambiental brasileira. Para a...
23
0
20 de jul. de 2021 ∙ 3 min
Proteção ambiental é baseada em falsa percepção do Direito Penal
Por Alexandre Burmann e Daniel Gerber A averiguação da responsabilidade ambiental, no Brasil, passa pela análise inicial do artigo 225 da...
11
0
15 de abr. de 2021 ∙ 7 min
'Desenvolvimento nacional sustentável' e aspectos ambientais na Lei de Licitações
No último dia 1º, foi publicada no Diário Oficial a Lei nº 14.133/2021, a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, que, além...
4
0
Alexandre Burmann
Escritor
Mais ações
bottom of page