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PUBLICAÇÕES

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40 ANOS DA POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE - Édis Milaré (Editora D'Plácido 2021)

 

Autor do capítulo  ”O ARTIGO 14 DA POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE E A RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA AMBIENTAL", com Patrícia Mendanha Dias

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10 ANOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 140/11 - Talden Farias (Editora Meraki, 2022)

 

Autor do capítulo  ”ARTIGO 17 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 140/11: evolução legislativa, desafios e perspectivas", com Marcos Abreu Torres

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TEMAS RELEVANTES DE DIREITO AMBIENTAL - (Editora Thoth, 2021) 

Autor do capítulo  "A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO INSTRUMENTO PARA GARANTIR SEGURANÇA JURÍDICA E PROTEÇÃO AMBIENTAL NOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO", com Rafael Pereira

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ADVOCACIA AMBIENTAL - DESAFIOS E PERSPECTIVAS (Editora Thoth, 2021)

Organizador do livro da União Brasileira da Advocacia Ambiental, com Paulo de Bessa Antunes. Autor do capítulo  “DA COMPETÊNCIA FISCALIZATÓRIA ADMINISTRATIVA AMBIENTAL NO CASO DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO – BRUMADINHO – MG E A SOLUÇÃO ALTERNATIVA DE CONFLITO VIA “ACORDO SUBSITUTIVO”.

COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE DO RS -  LEI Nº 15.434/2020 (Editora Thoth, 2020)

Organizador do livro da AGAAE com Fabiana Figueiró e Eduardo Citolin. Autor de comentários sobre os capítulos: "EIA-RIMA", "Infrações", "Medidas Administrativas" e "Procedimentos".

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DIREITO AMBIENTAL E OS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 (Editora Thoth, 2018)

 

Organizador do 1º Livro da UBAA - União Brasileira da Advocacia Ambiental, com Albenir Querubini e Paulo de Bessa Antunes.  Autor, em coautoria com Eduardo Fortunato Bim do capítulo  “Os Limites do Licenciamento Ambiental Ante aos Processos de Desapropriação”.

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DIREITO APLICADO AO AGRONEGÓCIO; UMA ABORDAGEM MULTIDISCIPLINAR (Editora Thoth, 2017)

Autor do capítulo “Análise das mudanças do Decreto Federal nº 6.514/08 promovidas pelo Decreto Federal nº 9.179/17: a conversão das multas em serviços ambientais”, 

DIREITO DA MINERAÇÃO - Questões minerárias, ambientais e tributárias (Editora D'Plácido, 2017)

Artigo: A JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ACERCA DA RESPONSABILIDADE  ADMINISTRATIVA AMBIENTAL

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