ARTIGOS PUBLICADOS
25 anos da Lei de Crimes Ambientais: Antecedentes, Efetividade e Perspectivas da Tutela Penal e Administrativa (Editora Revista dos Tribunais, 2023)
Autor do artigo: "Lei de Crimes Ambientais, Princípio da Legalidade e a Tipificação de Infrações Administrativas Ambientais via Resoluções do CONAMA", com Marcos Abreu Torres
TEMAS RELEVANTES DE DIREITO AMBIENTAL E CLIMÁTICO – TOMO 1 (Editora Synergia, 2023)
Autor do artigo: “LEI FEDERAL Nº 14.285/21 E A COMPETÊNCIA MUNICIPAL PARA ADEQUAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE EM ZONAS URBANAS CONSOLIDADAS”, com Mateus Stallivieri da Costa
Autor do artigo: “LIMITES CONSTITUCIONAIS DA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL”, com Paulo de Bessa Antunes
DIREITO E POLÍTICA AMBIENTAL NO BRASIL: Estudos em Homenagem ao Professor José Afonso Silva (Editora Almedina, 2023)
10 ANOS DO CÓDIGO FLORESTAL: HISTÓRICO, ATUALIDADE E FUTURO” (7A Editora, 2023)
Autor do artigo: “ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE EM ZONAS URBANAS CONSOLIDADAS E A POSSIBILIDADE DE ADEQUAÇÃO DOS SEUS LIMITES PELO MUNICÍPIO”, com Mateus Stallivieri da Costa
Autor do artigo: “O PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO AO RETROCESSO EM MATÉRIA AMBIENTAL E O VOTO DA MINISTRA CÁRMEN LÚCIA NA ADPF Nº 760”, com Mateus Stallivieri da Costa
O DIREITO AMBIENTAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: Estudos em Homenagem à Ministra Carmem Lúcia (2023)
10 ANOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 140/11 - Talden Farias (Editora Meraki, 2022)
Autor do capítulo: "ARTIGO 17 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 140/11: evolução legislativa, desafios e perspectivas", com Marcos Abreu Torres
40 ANOS DA POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE - Édis Milaré (Editora D'Plácido 2021)
Autor do capítulo: "O ARTIGO 14 DA POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE E A RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA AMBIENTAL", com Patrícia Mendanha Dias
TEMAS RELEVANTES DE DIREITO AMBIENTAL - (Editora Thoth, 2021)
Autor do capítulo: "A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO INSTRUMENTO PARA GARANTIR SEGURANÇA JURÍDICA E PROTEÇÃO AMBIENTAL NOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO", com Rafael Pereira
Revista Da Faculdade De Direito Da FMP, 10, 176-188. (2018, agosto 10).
Autor do artigo: O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO RIO GRANDE DO SUL E A LEI COMPLEMENTAR N.º 140/11
Autor do capítulo “Análise das mudanças do Decreto Federal nº 6.514/08 promovidas pelo Decreto Federal nº 9.179/17: a conversão das multas em serviços ambientais”.
DIREITO APLICADO AO AGRONEGÓCIO; UMA ABORDAGEM MULTIDISCIPLINAR (Editora Thoth, 2017)
DIREITO DA MINERAÇÃO - Questões minerárias, ambientais e tributárias (Editora D'Plácido, 2017)
Autor do artigo: A JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ACERCA DA RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA AMBIENTAL.
Revista Interesse Público, n. 55, maio/jun. 2009
Autor do artigo: Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente: a Resolução n. 369/2006 do CONAMA.
Revista Interesse Público, n. 29, jan/fev. 2005
Autor do artigo: As Políticas Públicas Municipais de Meio Ambiente: Obrigação x Necessidade.