SOBRE
CONHEÇA NOSSA HISTÓRIA
Todo um trabalho voltado ao Direito Ambiental, conhecendo as nuances do setor público e da iniciativa privada.
Na Administração Pública, começando em 1999, quando assumiu a Procuradoria do Município de Catuípe/RS; passando pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre; até a Supervisão de Meio Ambiente da SMAM, quando coordenou todo o licenciamento e fiscalização ambiental do Município de Porto Alegre, incluindo as unidades de conservação. Redator do Decreto nº 19.348/16 (Comitê de Mudanças Climáticas de Porto Alegre). Redator da Resolução nº 01/16 do COMAM/POA (Dispensa atividades de licenciamento ambiental).
Na iniciativa privada, foi consultor para mais de 400 municípios na área ambiental, com mais de 1000 pareceres realizados. Advogou no maior caso de desastre urbano ambiental brasileiro -extração de sal-gema no Município de Maceió, Alagoas. Advogado de pessoas físicas, jurídicas, entidades do 3º setor (DU99 e Kinder) e prefeituras municipais. Revisou a Lei da Política Municipal de Meio Ambiente de Nova Petrópolis e de Ipê. Criou a Lei das APPs urbanas de Ibirubá. Representa o SENGE/RS na Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos do Conselho Estadual de Meio Ambiente – CONSEMA/RS.
ALEXANDRE BURMANN
Advogado OAB/RS 44.171. Bacharel em Direito (1997, PUC/RS). Doutorando em Direito Ambiental (UCS). Mestre em Avaliação de Impactos Ambientais (UNILASALLE/RS). Especialista em Direito Ambiental (PUC/RS). Presidente da União Brasileira da Advocacia Ambiental – UBAA. Diretor na Associação Gaúcha de Advogados de Direito Ambiental Empresarial – AGAAE. Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental na Comissão de Meio Ambiente da OAB/SP. Membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS. Coordenador de todo o Licenciamento e Fiscalização Ambiental da Prefeitura de Porto Alegre (SMAM 2015/17). Assessor na Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre (COSMAM, 2012). Procurador do Município de Catuípe (1999/2002). Professor (atual) em cursos de qualificação/extensão na Escola de Gestão Pública da FAMURS; em cursos de Pós-graduação no CEDIN/MG; Cesupa/PA. Professor (até 2022): PUC/RS, UNISC/RS, Mackenzie/SP, IDCC/PR; Unijuí; UCS/Bento Gonçalves; ESA/RS; ESA/RJ; Fundação Ministério Público RS. Palestrante em eventos nacionais e internacionais.
