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LIVROS PUBLICADOS

Capa do Livro Fiscalização Ambiental

FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - TEORIA E PRÁTICA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DAS INFRAÇÕES AMBIENTAIS (2023 - 2ª edição - Editora Thoth) 

“Cuida-se, portanto, de uma leitura extremamente útil, sobretudo para os que atuam na árdua função de fiscalização ambiental, pois o autor define com muita maestria os limites e poderes do controle ambiental em regime democrático, sem demonizar a importante tarefa de fiscalizar o uso dos recursos ambientais e o cumprimento de licenças e condicionantes.” - Paulo de Bessa Antunes “Todos esses assuntos são enfrentados no livro, cuja leitura é recomendada a qualquer pessoa que atue ou que pretenda atuar na área ambiental, ainda que não disponha de formação jurídica, haja vista a relevância das discussões. A presente publicação não deixa de funcionar como uma feliz iniciação ao universo da responsabilidade administrativa ambiental, pois aborda de forma sistemática um número bastante significativo de tópicos que normalmente só são enfrentados pela doutrina de maneira perfunctória.” - Talden Farias

Capa do Livro A Importância dos corredores ecológicos para a manutenção do meio ambiente ecologicamente equilibrado

A IMPORTÂNCIA DOS CORREDORES ECOLÓGICOS PARA A MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO  (2022 - Editora Lúmen Júris) - com Paula Reis Carneiro

Os corredores ecológicos definidos pela Lei 9.985/2000 encerram matéria pouco versada em nossos compêndios. Desde logo, o trabalho destaca-se por vir apropriadamente ancorado na evolução do Estado Democrático de Direito, na dignidade da pessoa humana, na educação ambiental e no direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem assim nas interrelações umbilicais entre esses quatro conceitos jurídicos. O desafio ambiental objeto do livro é o da fragmentação dos ecossistemas, cujo enfrentamento depende da aplica ção efetiva de diversas ferramentas jurídicas, entre as quais o corredor ecológico. Os estudos concluem demonstrando a necessidade premente de se aperfeiçoar o ordenamen to jurídico do corredor ecológico para que seja instru mento eficaz de conservação de espaços territorialmente protegidos, em ordem a aumentar a conectividade entre áreas naturais remanescentes e, assim, contribuir para a sua proteção efetiva.

Capa do Livro Fiscalização e Processo Administrativo Ambiental

FISCALIZAÇÃO E PROCESSO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL (2013, Editora Alcance)

A área ambiental tem uma grande peculiaridade: a multidisciplinariedade no tratamento de suas questões. Com larga experiência na área, Alexandre Burmann escreveu o livro FISCALIZAÇÃO E PROCESSO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL, com base em aulas, palestras, seminários e cursos já ministrados. A necessidade de orientar e auxiliar nestas questões surgiu a partir de dúvidas apontadas pelos fiscais, biólogos, geólogos, engenheiros, advogados, químicos e demais profissionais da área ambiental. O autor esclarece, especialmente para os operadores da área ambiental, os caminhos, as soluções e as alternativas possíveis e viáveis para que o processo administrativo que apura a ocorrência de infrações ambientais tenha início, meio e fim, sem deixar margens para ser declarado nulo. Bem como contribui pela garantia das premissas constitucionais de ampla defesa e devido processo legal – gerando segurança jurídica a todas as partes envolvidas, não só aos agentes de Estado, mas especialmente os empreendedores, muitas vezes desconhecedores das nuances da questão. O livro FISCALIZAÇÃO E PROCESSO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL será, definitivamente, instrumento de colaboração para o fortalecimento da gestão ambiental, para fins de consolidação de um procedimento por vezes esquecido e que tem importância central dentro da estrutura do órgão responsável pela fiscalização e proteção do meio ambiente em todas as esferas da Administração.

Capa do Livro 10 anos do Código Florestal

10 ANOS DO CÓDIGO FLORESTAL: O QUE TEMOS A COMEMORAR? (Editora Thoth, 2023)

Organizador do terceiro livro da União Brasileira da Advocacia Ambiental, com Paulo de Bessa Antunes. Autor do capítulo “Pressupostos Jurídicos da Área Rural Consolidada e a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal”.

Capa do Livro Advocacia Ambiental

ADVOCACIA AMBIENTAL - DESAFIOS E PERSPECTIVAS (Editora Thoth, 2021)

Organizador do livro da União Brasileira da Advocacia Ambiental, com Paulo de Bessa Antunes. Autor do capítulo “DA COMPETÊNCIA FISCALIZATÓRIA ADMINISTRATIVA AMBIENTAL NO CASO DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO – BRUMADINHO – MG E A SOLUÇÃO ALTERNATIVA DE CONFLITO VIA “ACORDO SUBSITUTIVO”.

Capa do Livro Comentários ao Código do Meio Ambiente do RS

COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE DO RS -  LEI Nº 15.434/2020 (Editora Thoth, 2020)

Organizador do livro da AGAAE com Fabiana Figueiró e Eduardo Citolin. Autor de comentários sobre os capítulos: "EIA-RIMA", "Infrações", "Medidas Administrativas" e "Procedimentos".

Capa do Livro Direito Ambiental e os 30 anos da Constituição de 1988

DIREITO AMBIENTAL E OS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 (Editora Thoth, 2018)

Organizador do 1º Livro da UBAA - União Brasileira da Advocacia Ambiental, com Albenir Querubini e Paulo de Bessa Antunes. Autor, em coautoria com Eduardo Fortunato Bim do capítulo “Os Limites do Licenciamento Ambiental Ante aos Processos de Desapropriação”.

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